Portarias e ofícios do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais
Portarias
Portaria 334, de 08 de junho de 2007
Estabelece normas de quantificação para que Estados, Municípios e o Distrito Federal mantenham o acesso dos pacientes ao tratamento e a qualidade dos exames aos pacientes com HIV/aids em laboratórios que realizam os procedimentos de contagem de linfócitos T CD4+/CD8+ e a qualificação de carga viral do HIV. Versão: Página nº 58: PDF [23 KB], Página nº 59: PDF [26 KB], Página nº 60: PDF [27 KB], Página nº 61: PDF [122 KB]
Portaria 768, de 26 de outubro de 2006
Laudo médico para emissão de Autorização de Procedimentos Ambulatoriais de Alta Complexidade/Custo. Versão: PDF [909 KB]
Ofício
Ofício circular 24, de 5 de abril de 2011
Mostra preocupação, solidariedade e reconhecimento do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais ao Pe. Valeriano Paitoni. Versão: PDF [15 KB]
Ofício circular 8, de 28 de janeiro de 2011
Define o novo organograma do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais. Versão: PDF [66 KB]
Ofício circular 58, de 12 de janeiro de 2008
Esclarecimento aos laboratórios dos Estados e Municípios que integram a Rede Nacional de Carga Viral, que não possuem laboratórios da RENAGENO e que recebem e encaminham amostras de genotipagem para outro Estado para que observem as informações quanto à realização de testes de Carga Viral para HIV-1, na Rede Nacional de Genotipagem. Versão: DOC [1.057 KB]
Ofício circular 246, de 02 de dezembro de 2005
Estabelece normas das publicações, utilizando os dados para teses e apresentações em congressos ou eventos das informações referentes às Redes de CD4, Carga Viral e Genotipagem do HIV - 1. Versão: PDF [266 KB]
http://www.aids.gov.br/pagina/legislacao
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