Esta eu já conhecia, recebi por e mail, de uma amiga.

Show, p/ darmos umas boas gargalhadas.


Homem fiel... Não tem preço!


Acordei com uma baita ressaca e do lado da cama tinha um copo d'água e duas aspirinas. Olhei em volta e vi minha roupa passada e pendurada.
O quarto estava em perfeita ordem. Havia um bilhete de minha mulher:
"Querido, deixei seu café pronto na cozinha. Fui ao supermercado.
Beijos".
Desci e encontrei uma mesa cheia, café esperando por mim.
Perguntei à minha filha:

- O que aconteceu ontem?
- Bem, pai, você chegou às 3 da madrugada, completamente bêbado, vomitou no tapete da sala, quebrou móveis, urinou na cristaleira antes de chegar no quarto.
- E por que está tudo arrumado, café preparado, roupa passada, aspirinas para a ressaca e um bilhete amoroso da sua mãe?
- Bem, é que mamãe o arrastou até a cama e, quando ela estava tirando a sua calça, você gritou: 'NÃO FAÇA ISSO MOÇA, EU SOU CASADO!'

· Ressaca: 70 reais.

· Móveis destruídos: 1.200 reais.

· Café da manhã: 20 reais.

· Dizer a frase certa no momento certo: Não tem preço!



O QUE É HIGIENIZAÇÃO DAS MÃOS?

É a medida individual mais simples e menos dispendiosa para prevenir a propagação
das infecções relacionadas à assistência à saúde. Recentemente, o termo “lavagem
das mãos” foi substituído por “higienização das mãos” devido à maior abrangência
deste procedimento. O termo engloba a higienização simples, a higienização antiséptica,
a fricção anti-séptica e a anti-sepsia cirúrgica das mãos, que serão abordadas
mais adiante.

POR QUE FAZER?

As mãos constituem a principal via de transmissão de microrganismos durante a
assistência prestada aos pacientes, pois a pele é um possível reservatório de diversos
microrganismos, que podem se transferir de uma superfície para outra, por meio de
contato direto (pele com pele), ou indireto, através do contato com objetos e superfícies
contaminados.
A pele das mãos alberga, principalmente, duas populações de microrganismos: os
pertencentes à microbiota residente e à microbiota transitória. A microbiota residente
é constituída por microrganismos de baixa virulência, como estafilococos, corinebactérias
e micrococos, pouco associados às infecções veiculadas pelas mãos. É mais
difícil de ser removida pela higienização das mãos com água e sabão, uma vez que
coloniza as camadas mais internas da pele.
A microbiota transitória coloniza a camada mais superficial da pele, o que permite
sua remoção mecânica pela higienização das mãos com água e sabão, sendo eliminada
com mais facilidade quando se utiliza uma solução anti-séptica. É representada,
tipicamente, pelas bactérias Gram-negativas, como enterobactérias (Ex: Escherichia
coli), bactérias não fermentadoras (Ex: Pseudomonas aeruginosa), além de fungos e
vírus.
Os patógenos hospitalares mais relevantes são: Staphylococcus aureus, Staphylococcus
epidermidis, Enterococcus spp., Pseudomonas aeruginosa, Klebsiella spp., Enterobacter
spp. e leveduras do gênero Candida. As infecções relacionadas à assistência
à saúde geralmente são causadas por diversos microrganismos resistentes aos antimicrobianos,
tais como S. aureus e S. epidermidis, resistentes a oxacilina/meticilina;
Enterococcus spp., resistentes a vancomicina; Enterobacteriaceae, resistentes a cefalosporinas
de 3ª geração e Pseudomonas aeruginosa, resistentes a carbapenêmicos.

As taxas de infecções e resistência microbiana aos antimicrobianos são maiores em
Unidades de Terapia Intensiva (UTI), devido a vários fatores: maior volume de trabalho,
presença de pacientes graves, tempo de internação prolongado, maior quantidade
de procedimentos invasivos e maior uso de antimicrobianos.

PARA QUE HIGIENIZAR AS MÃOS?

A higienização das mãos apresenta as seguintes finalidades:
• Remoção de sujidade, suor, oleosidade, pêlos, células descamativas e da
microbiota da pele, interrompendo a transmissão de infecções veiculadas ao
contato.
• Prevenção e redução das infecções causadas pelas transmissões cruzadas.


QUEM DEVE HIGIENIZAR AS MÃOS?

Devem higienizar as mãos todos os profissionais que trabalham em serviços de saúde,
que mantém contato direto ou indireto com os pacientes, que atuam na manipulação
de medicamentos, alimentos e material estéril ou contaminado.


COMO FAZER? QUANDO FAZER?

As mãos dos profissionais que atuam em serviços de saúde podem ser higienizadas
utilizando-se: água e sabão, preparação alcoólica e anti-séptico.

A utilização de um determinado produto depende das indicações descritas abaixo:

USO DE ÁGUA E SABÃO
Indicação
• Quando as mãos estiverem visivelmente sujas ou contaminadas com sangue
e outros fluidos corporais.
• Ao iniciar o turno de trabalho.
• Após ir ao banheiro.
• Antes e depois das refeições.
•Antes de preparo de alimentos.
•Antes de preparo e manipulação de medicamentos.
• Nas situações descritas a seguir para preparação alcoólica.

USO DE PREPARAÇÃO ALCOÓLICA

Indicação
Higienizar as mãos com preparação alcoólica quando estas não estiverem visivelmente
sujas, em todas as situações descritas a seguir:

Antes de contato com o paciente

Objetivo: proteção do paciente, evitando a transmissão de microrganismos oriundos
das mãos do profissional de saúde.
Exemplos: exames físicos (determinação do pulso, da pressão arterial, da temperatura
corporal); contato físico direto (aplicação de massagem, realização de higiene
corporal); e gestos de cortesia e conforto.
Após contato com o paciente
Objetivo: proteção do profissional e das superfícies e objetos imediatamente próximos
ao paciente, evitando a transmissão de microrganismos do próprio paciente.
Antes de realizar procedimentos assistenciais e manipular dispositivos
invasivos
Objetivo: proteção do paciente, evitando a transmissão de microrganismos oriundos
das mãos do profissional de saúde.
Exemplos: contato com membranas mucosas (administração de medicamentos pelas
vias oftálmica e nasal); com pele não intacta (realização de curativos, aplicação
de injeções); e com dispositivos invasivos (cateteres intravasculares e urinários, tubo
endotraqueal).
Antes de calçar luvas para inserção de dispositivos invasivos que não requeiram
preparo cirúrgico
Objetivo: proteção do paciente, evitando a transmissão de microrganismos oriundos
das mãos do profissional de saúde.
Exemplo: inserção de cateteres vasculares periféricos.

Após risco de exposição a fluidos corporais
Objetivo: proteção do profissional e das superfícies e objetos imediatamente próximos
ao paciente, evitando a transmissão de microrganismos do paciente a outros
profissionais ou pacientes.
Ao mudar de um sítio corporal contaminado para outro, limpo, durante o
cuidado ao paciente
Objetivo: proteção do paciente, evitando a transmissão de microrganismos de uma
determinada área para outras áreas de seu corpo.
Exemplo: troca de fraldas e subseqüente manipulação de cateter intravascular.
Ressalta-se que esta situação não deve ocorrer com freqüência na rotina profissional.
Devem-se planejar os cuidados ao paciente iniciando a assistência na seqüência: sítio
menos contaminado para o mais contaminado.
Após contato com objetos inanimados e superfícies imediatamente
próximas ao paciente
Objetivo: proteção do profissional e das superfícies e objetos imediatamente próximos
ao paciente, evitando a transmissão de microrganismos do paciente a outros
profissionais ou pacientes.
Exemplos: manipulação de respiradores, monitores cardíacos, troca de roupas de
cama, ajuste da velocidade de infusão de solução endovenosa.
Antes e após remoção de luvas
Objetivo: proteção do profissional e das superfícies e objetos imediatamente próximos
ao paciente, evitando a transmissão de microrganismos do paciente a outros
profissionais ou pacientes.
As luvas previnem a contaminação das mãos dos profissionais de saúde e ajudam a
reduzir a transmissão de patógenos. Entretanto, elas podem ter microfuros ou perder
sua integridade sem que o profissional perceba, possibilitando a contaminação das
mãos.
Outros procedimentos
Exemplos: manipulação de invólucros de material estéril.

IMPORTANTE
• Use luvas somente quando indicado.
• Utilize-as antes de entrar em contato com sangue, líquidos corporais,
membrana mucosa, pele não intacta e outros materiais potencialmente infectantes.
• Troque de luvas sempre que entrar em contato com outro paciente.
• Troque também durante o contato com o paciente se for mudar de um sítio
corporal contaminado para outro, limpo, ou quando esta estiver danificada.
• Nunca toque desnecessariamente superfícies e materiais (tais como telefones,
maçanetas, portas) quando estiver com luvas.
Observe a técnica correta de remoção de luvas para evitar a contaminação das
mãos.
Lembre-se: o uso de luvas não substitui a higienização das mãos!

USO DE ANTI-SÉPTICOS

Estes produtos associam detergentes com anti-sépticos e se destinam à higienização
anti-séptica das mãos e degermação da pele.

Indicação:
Higienização anti-séptica das mãos
• Nos casos de precaução de contato recomendados para pacientes portadores
de microrganismos multirresistentes.
• Nos casos de surtos.
Degermação da pele
• No pré-operatório, antes de qualquer procedimento cirúrgico (indicado
para toda equipe cirúrgica).
• Antes da realização de procedimentos invasivos. Exemplos: inserção de cateter
intravascular central, punções, drenagens de cavidades, instalação de
diálise, pequenas suturas, endoscopias e outros.



IMPORTANTE
De acordo com os códigos de ética dos
profissionais de saúde, quando estes colocam
em risco a saúde dos pacientes,
podem ser responsabilizados por imperícia,
negligência ou imprudência.






Em 1846, Ignaz Semmelweis, médico húngaro, reportou a redução no número de
mortes maternas por infecção puerperal após a implantação da prática de higienização
das mãos em um hospital em Viena. Desde então, esse procedimento tem
sido recomendado como medida primária no controle da disseminação de agentes
infecciosos.
A legislação brasileira, por meio da Portaria n. 2.616, de 12 de maio de 1998, e da
RDC n. 50, de 21 de fevereiro 2002, estabelece, respectivamente, as ações mínimas
a serem desenvolvidas com vistas à redução da incidência das infecções relacionadas
à assistência à saúde e as normas e projetos físicos de estabelecimentos assistenciais
de saúde.
Esses instrumentos normativos reforçam o papel da higienização das mãos como
ação mais importante na prevenção e controle das infecções em serviços de saúde.
Entretanto, apesar das diversas evidências científicas e das disposições legais, nota-se
que grande parte dos profissionais de saúde ainda não segue a recomendação de
Semmelweis em suas práticas diárias.

A Organização Mundial de Saúde (OMS), por meio da Aliança Mundial para a Segurança
do Paciente, também tem dedicado esforços na elaboração de diretrizes e
estratégias de implantação de medidas visando à adesão à prática de higienização
das mãos.


Lavagem das mão

LAVAGEM DAS MÃOS

ESTRATÉGIAS ANTIBACTÉRIAS = HIGIENE BÁSICA DAS MÃOS


Lavar as mãos e usar luva e avental evitariam a maior parte das ocorrências.
Deve ser evitado contato direto por pele com pacientes colonizados.


A falta de práticas básicas de higiene como a lavagem das mãos em ambiente hospitalar é apontada como a principal causa para a disseminação de bactérias multirresistentes como aKlebsiella pneumoniae, que ganhou as manchetes por causar mortes em Brasília e naParaíba.
O contato direto por pele com pacientes colonizados - portadores das bactérias capazes de desenvolver a infecção - ou que já tenham desenvolvido a infecção é o que deve ser evitado, segundo especialistas em enfermagem, reunidos em debate sobre infecção hospitalar realizado pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) semana passada, na capital paulista.
A superbactéria é resistente a antibióticos por causa de uma enzima conhecida como KPC, podendo ir de pessoa a pessoa por um mecanismo conhecido como contaminação cruzada.

"A gente tem que investir nas medidas de prevenção, pois há risco de transmissão do paciente positivo para aquele sem KPC", afirma Luciana de Oliveira Matias, enfermeira e integrante do Centro de Controle de Infecções Hospitalares da Unifesp. "Se o profissional examina alguém com a bactéria, mas não higieniza as mãos, não limpa o instrumental, a possibilidade de transmissão aparece."

Segundo a especialista, é preciso reforçar a diferença entre portar a bactéria e desenvolver a doença. "A pessoa pode estar colonizada, mas não necessariamente desenvolver a doença", diz a enfermeira. "Fatores como idade, uso de antibióticos e a condição da defesa do corpo da pessoa pesam para a doença se desenvolver ou não."

A diretora de Enfermagem do Hospital São Paulo, Maria Isabel Carmagnani, chama a atenção para a responsabilidade com aqueles mais vulneráveis a infecções hospitalares. "É aquele mais debilitado que irá sofrer. A maioria de nós pode ser colonizada, mas o paciente com imunidade reduzida é mais fraco. Mesmo que o portador não desenvolva o problema, pode passá-lo a outra pessoa", afirma.

Qualquer pessoa em ambiente hospitalar está sujeita a ter contato com bactérias, porém é possível identificar grupos de risco. "Soropositivos, pacientes recebendo quimioterapia, transplantados e aqueles hospedados em UTIs são mais suscetíveis a contrair a KPC", afirma Luciana.

Prevenção x tratamento
A atenção para medidas de barreira para diminuir o contato de pele entre o portador da bactéria produtora de KPC e pessoas não colonizadas é o principal desafio das equipes hospitalares, pelo menos enquanto a capacidade dos antibióticos atuais não é aumentada.

Para quem trabalha na área, é fundamental observar as precauções de contato. Lavar as mãos antes de entrar em contato com o paciente. No caso da KPC, especificamente, usar luvas e avental de manga longa", diz Luciana.

Para Sonia Regina Ferreira, professora de enfermagem no Hospital São Paulo, a segurança aos pacientes dentro de hospitais é uma questão corporativa. "Ao adotar uma política de instituição, por exemplo, não sair do ambiente hospitalar com o avental, com o tempo os funcionários passam a saber que precisam tomar cuidado."

"Infecções são quase sempre tratáveis, há bom investimento no tratamento de infecções. O problema é quanto à prevenção. Falta focar nas medidas de prevenção como não deixar faltar material básico, higienização", afirma Luciana. "O perigo está na transmissão de infecção. Ao entrar no ambiente hospitalar, já corro esse risco. Se o profissional que se aproximar também não fizer a higienização das mãos, é possível pegar infecção de outro paciente."

Ambiente hospitalar
A presença da Klebsiella pneumoniae com KPC está restrita, por enquanto, ao ambiente hospitalar. "Ao contrário, por exemplo do H1N1, o risco dessa bactéria é dentro do hospital. Não há registros de casos na comunidade", afirma Luciana.

No meio ambiente, a chance de sobrevivência da bactéria poderia diminuir pela presença de outros organismos, que competem na natureza.

O afastamento completo de pacientes colonizados tem como objetivo garantir que a bactéria multirresistente não se espalhe. "Nas enfermarias, os pacientes com KPC devem ficar sozinhos, completamente isolados. No caso de outros micro-organismos, até dava para colocar um do lado do outro", diz Luciana. "No CCIH da Unifesp, nós colhemos culturas de vigilância durante todas as semanas, de todos os pacientes internados."

Garantindo o isolamento
A atenção dos funcionários de hospital é a chave para manter a ameaça longe das ruas. "As medidas de cuidado devem valer para todos os profissionais envolvidos, não só enfermeiras. Todo mundo precisa lavar as mãos, limpar os instrumentos, limitar ao máximo as chances de transmissão."

No caso dos parentes, o cuidado deve estar na orientação. "Você não pode falar para a família: não pegue na mão dele. Eles querem o toque, querem pegar na mão, no cabelo, no lençol, na mobília. Para isso, nós oferecemos as luvas, o avental", diz Luciana. "Mas não é só dar o material, tem que ensinar a usar, como colocar. Caso contrário o parente pode se contaminar e levar o risco para casa."

Para Maria Isabel, não é o caso de se limitar as visitas aos portadores da superbactéria. "Antigamente se resolvia esse problema simplesmente impedindo o acesso ao leito. Agora isso não existe, mas não podemos passar para o outro lado, com todo mundo entrando, sem lavar as mãos", afirma.

Outro problema está na administração de drogas, principal mecanismo para manutenção da resistência das bactérias. "Deve ser uma questão entre farmacêutico, médico, nutricionista, enfermeiro. Tudo para minimizar erros de medicação. Fora a parte de suprimentos, é preciso conferir o material que se compra, prazo de validade, equipamento."

Carbapemenase
A Klebsiella pneumoniae é comum no corpo humano. Porém, ao portar um gene capaz de produzir uma enzima conhecida como carbapenemase, a bactéria passar a ser resistente a muitos antibióticos, inclusive os carbapenêmicos, usados para tratamento de infecções graves, como aquelas originadas em ambiente hospitalar.

Os casos de morte decorrem de infecções que podem acontecer em diversas regiões do corpo. Como os antibióticos não conseguem destruir as bactérias multirresistentes, a reprodução dos organismos unicelulares continua. Um tratamento inadequado do paciente pode acelerar o processo.

"Há algumas cepas [tipos diferentes da mesma bactéria] que não têm tratamento. Elas trazem um grande risco de morte ao paciente, assim como outros micro-organismos já conhecidos", afirma Luciana.

Acinetobacter, Pseudomonas e enterococos resistentes à vancomicina (ERV ou VRE, na sigla em inglês) são outros exemplos de bactérias multirresistentes que podem causar infecções hospitalares, afetando especialmente pacientes com sistema de defesa do corpo prejudicado.

Site:http://g1.globo.com/ciencia-e-saude/noticia/2010/10/higiene-basica-em-hospitais-deveria-ser-principal-estrategia-antibacterias.html







RESSONÂNCIA MAGNÉTICA




ESTE POST TAMBÉM FOI SOLICITADO.

O seu exame de Ressonância Magnética

O exame de Ressonância magnética, também é chamado de Ressonância Nuclear Magnética

Cada clínica e hospital dispõem de seus próprios procedimentos, entretanto, todos os exames de RM têm características comuns:

Pede-se que você use roupas confortáveis, sem botões metálicos ou zíper, porque objetos metálicos afetam a qualidade das imagens. Em alguns casos, você será orientado para trocar sua roupa por um avental hospitalar.

Pede-se que você retire qualquer jóia, maquilagem, prótese metálica ou cartões magnéticos.

Você deverá informar, ao médico ou técnico que opera o equipamento, se usa marcapasso, placa de metal, pino ou qualquer outro implante metálico, válvula cardíaca artificial, grampo de aneurisma ou se já foi ferido durante o serviço militar ou se já trabalhou diretamente em contato com metais. Qualquer peça metálica no corpo pode causar desconforto ou lesão quando em contato com o forte campo magnético do equipamento.

Informe também ao seu médico se você estiver grávida.



Diferente dos outros métodos de exame a ressonância não utiliza a radiação ionizante, sendo um exame rico em informação de tecido muscular e sistema nervoso. Tendo que haver alguns cuidados antes de realizar o exame, devido ao seu alto campo magnético. Paciente que utiliza marca-passo e clips metálicos providos de cirurgia vascular antigas, terão de se porta ao médico, pois não podem realizar este tipo de exame


Os preparativos do exame

Alguns exames de Ressonância Magnética (RM) exigem a administração de um contraste - um
líquido que acentua as imagens dos seus órgãos e/ou vasos sanguíneos. Depois do exame, o contraste será eliminado do seu corpo através da urina.

Um especialista o colocará na posição adequada na mesa de RM e um dispositivo chamado de Bobina de RF será colocado ao lado ou em volta da área de interesse do exame, como, por exemplo, o ombro, cabeça ou joelho. Esta bobina é usada para receber as imagens do seu corpo . A seguir, o operador vai colocá-lo dentro do magneto, movimentando a mesa para dentro. Este magneto contém um altíssimo campo magnético que ajuda a produzir as imagens do exame.


Durante o exame

A mesa da RM na qual você está deitado deslizará suavemente para dentro do magneto, onde permanecerá durante todo o exame. O técnico sairá da sala, mas ficará em constante contato com você através de um aparelho de comunicação interna. Relaxe e permaneça o mais imóvel possível. Em caso de qualquer desconforto haverá uma campainha para você fazer contato com a equipe.

As imagens captadas através da RM variam de acordo com o exame. Cada parte do exame de RM pode durar até 10 minutos e a duração do exame completo pode levar de 15 a 40 minutos. Durante este período dúzias de imagens são produzidas.


O PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM, SAÚDE, FICA ATRAVÉS DE UMA SALA SEPARADA POR UM ESPELHO, OBSERVANDO O PACIENTE, E RECEBENDO AS IMAGENS.


Durante o exame você ouvirá um barulho parecido com batidas em intervalos regulares. Isto significa que as imagens estão sendo tomadas e principalmente durante o barulho você deverá permanecer bem imóvel. Geralmente, antes do início do exame, o técnico lhe dará protetores para o ouvido ou um fone especial para reduzir o barulho. Em alguns equipamentos é possível até mesmo tocar sua musica predileta para ouvir durante o exame.

Quando acabar o exame, as imagens da RM serão revistas, seja em filme ou em um monitor, pelo radiologista, que então emitirá um laudo.

Como se preparar?

Geralmente, a maioria dos hospitais entrega ao paciente um questionário que deverá ser preenchido antes do exame. É muito importante que isto seja feito com a maior precisão possível. Na maioria das vezes, você o preencherá junto com o seu médico ou especialista.

A necessidade de precisão nas respostas é vital, porque existem vários aspectos do seu corpo
que podem impossibilitá-lo de realizar o exame de RM, como, por exemplo, implantes de cirurgias prévias, placas de metal, marcapasso etc. Após o questionário, você pode discutir todo o procedimento do exame com o técnico e mais uma vez confirmar todas as informações do formulário.

Para se fazer um exame de RM é necessária pouca preparação. Evitar comer e beber aproximadamente 4 horas antes será útil se você for fazer o exame na região abdominal ou pélvica. Também é aconselhável ir ao banheiro antes, para que não haja a necessidade de interromper o exame.

Não é preciso interromper qualquer medicação que tenha sido prescrita anteriormente.

Sempre é útil fornecer qualquer exame diagnóstico prévio (por exemplo, tomografias computadorizadas (CT), exames de ressonâncias magnéticas anteriores, ultra-som, radiografias, etc).

Se desejar pode trazer um membro da família ou amigo para acompanhar o exame. Entretanto, ambos não poderão entrar na sala de exame carregando objetos de metal.

O ponto principal nos preparativos para um exame de RM é não se preocupar. Ele dura pouco tempo, é indolor e é um excelente método diagnóstico.







DIREITOS DE FAMÍLIA


Declaração dos Direitos da Criança

Tem como base e fundamento os direitos a liberdade, estudos, brincar e convívio social das criança que devem ser respeitados e preconizadas em dez princípios.

1º Princípio – Todas as crianças são credoras destes direitos, sem distinção de raça, cor, sexo, língua, religião, condição social ou nacionalidade, quer sua ou de sua família.

2º Princípio – A criança tem o direito de ser compreendida e protegida, e devem ter oportunidades para seu desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, de forma sadia e normal e em condições de liberdade e dignidade. As leis devem levar em conta os melhores interesses da criança.

3º Princípio – Toda criança tem direito a um nome e a uma nacionalidade.

4º Princípio – A criança tem direito a crescer e criar-se com saúde, alimentação, habitação, recreação e assistência médica adequadas, e à mãe devem ser proporcionados cuidados e proteção especiais, incluindo cuidados médicos antes e depois do parto.

5º Princípio - A criança incapacitada física ou mentalmente tem direito à educação e cuidados especiais.

6º Princípio – A criança tem direito ao amor e à compreensão, e deve crescer, sempre que possível, sob a proteção dos pais, num ambiente de afeto e de segurança moral e material para desenvolver a sua personalidade. A sociedade e as autoridades públicas devem propiciar cuidados especiais às crianças sem família e àquelas que carecem de meios adequados de subsistência. É desejável a prestação de ajuda oficial e de outra natureza em prol da manutenção dos filhos de famílias numerosas.

7º Princípio – A criança tem direito à educação, para desenvolver as suas aptidões, sua capacidade para emitir juízo, seus sentimentos, e seu senso de responsabilidade moral e social. Os melhores interesses da criança serão a diretriz a nortear os responsáveis pela sua educação e orientação; esta responsabilidade cabe, em primeiro lugar, aos pais. A criança terá ampla oportunidade para brincar e divertir-se, visando os propósitos mesmos da sua educação; a sociedade e as autoridades públicas empenhar-se-ão em promover o gozo deste direito.

8º Princípio - A criança, em quaisquer circunstâncias, deve estar entre os primeiros a receber proteção e socorro.

9º Princípio – A criança gozará proteção contra quaisquer formas de negligência, abandono, crueldade e exploração. Não deve trabalhar quando isto atrapalhar a sua educação, o seu desenvolvimento e a sua saúde mental ou moral.

10 º Princípio – A criança deve ser criada num ambiente de compreensão, de tolerância, de amizade entre os povos, de paz e de fraternidade universal e em plena consciência que seu esforço e aptidão devem ser postos a serviço de seus semelhantes.

Aprovada por unanimidade em 20 de novembro de 1959, pela Assembléia Geral da ONU.

É integralmente fiscalizada pela UNICEF. Organismo da ONU, criada com o fim de defender e integrar as crianças na sociedade e zelar pelo seu convívio e interação social, cultural e até financeiro conforme o caso, dando-lhes condições de sobrevivência até a sua adolescência.






ALERTA



DIREITO DE CIDADÃO.





MEIO A MEIO - DIREITO de PAIS e FILHOS


Três projetos de lei tramitam no Congresso para incluir a opção de guarda compartilhada no Código Civil. Entenda como isso pode mudar a vida dos filhos de pais separados

Cristiane Rogerio



Um comentário qualquer do dia-a-dia, a maneira de arrumar a cama, as preferências musicais. São referências como essas que contribuem para a formação da personalidade, o jeito de pensar e agir das crianças. Observando e participando da vida familiar, elas vão aprendendo com os pais como o mundo funciona. Isso só acontece quando há convivência. E depois da separação? Como os pais criam os filhos sem estar perto deles todos os dias? Hoje a legislação brasileira determina que fica com a guarda aquele que tiver melhores condições de exercê-la. Para chegar a essa decisão, coloca-se o pai e a mãe diante de uma disputa e quem vencer fica com o troféu. No Congresso Nacional, há três projetos em tramitação que prometem equilibrar o confronto. São propostas que transformam em primeira opção a guarda compartilhada. Significa que mãe e pai têm os mesmos deveres e as mesmas obrigações na criação dos filhos, e também oportunidade igual de convivência com eles.

Parece óbvio, mas não é. O tema está sendo abordado até na novela Senhora do Destino (veja quadro na página 44). Ainda que o Código Civil de 2003 tenha tirado a exclusividade de poder das mães, a lei determina a guarda única. Advogados até encontram brechas na lei, mas a decisão final cabe ao juiz. O novo sistema que se pretende está previsto na lei norte-americana desde 1975 e em países da Europa há mais de 20 anos. No Brasil, ainda não. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgados no fim do ano passado, o número de separações judiciais e divórcios vem aumentando gradativamente, mas a responsabilidade ainda recai sobre a mãe em quase a totalidade dos casos. No ano de 2003, a guarda dos filhos foi concedida à mãe em 91,4% das separações e em 89,7% dos divórcios registrados no país. Somente em 3,5% das separações e 4,2% dos divórcios, ambos os pais eram responsáveis pela guarda.

Só a guarda compartilhada permite que pai e mãe tenham contato mais intenso com os filhos, analisa o advogado Marcial Barreto Casabona. Se a lei for sancionada, o papel do juiz será o de apontar caminhos. O projeto de lei do deputado federal Tilden Santiago (PTB-MG) - o mais adiantado no Congresso e que deve ser aprovado até o meio do ano - estabelece que, na audiência, o juiz explicará às partes o significado da guarda compartilhada, incentivando a adoção do sistema. A nova lei, apostam os especialistas, vai provocar mudanças culturais. Como é preciso definir quem terá mais tempo com o filho, costumo dizer que hoje a Justiça leva o casal à briga. Com a mudança, a primeira opção será a conciliação, diz a advogada Sandra Vilela, voluntária da Associação Pai Legal, em São Paulo.

A guarda compartilhada é também um reflexo da família moderna, com homens e mulheres inseridos no mercado de trabalho - e, portanto, com a mesma disponibilidade de horários para ficar com os filhos. Há muito se foi o tempo em que a ocupação feminina era apenas cuidar dos filhos. Nada mais justo, então, que os pais dividam igualmente todas as tarefas que lhes cabem. Sem falar no mais importante: conviver com o pai e a mãe, como lembra a advogada Sandra, é um direito das crianças previsto na Convenção sobre os Direitos da Criança, adotada na Assembléia Geral das Nações Unidas em 1989. Está escrito: É direito da criança separada de um ou de ambos os seus pais de manter regularmente relações pessoais e contatos diretos com ambos, salvo se tal se mostrar contrário ao interesse superior da criança.


Nome aos bois


Por tratar-se de uma questão complexa, vale desfazer as confusões que o termo suscita. A psicóloga Eliana Nazareth costuma falar em palestras para advogados e juízes e observa que falta informação. Eles temem que a criança fique de um lado para o outro, constantemente trocando de casas. Assim, confundem guarda compartilhada com guarda alternada, que é quando a criança mora um período com o pai e outro com a mãe. É bem diferente, porque, dessa maneira, ela fica afastada do outro por muito tempo, diz. A guarda compartilhada não é uma divisão de tempo e espaço do filho: 50% para o pai, 50% para a mãe. Os genitores devem decidir juntos a vida da criança: onde mora, onde estuda, quem é seu médico, quem são os seus amigos, se vai ou não a um curso de natação. O filho pode ter o seu cantinho em duas casas, mas a recomendação é que exista uma residência fixa e horários pré-estabelecidos. Um ex não pode invadir o espaço do outro, muito menos o da criança. O ser humano precisa de uma organização física para entender seu mundo, afirma a psicóloga.

Com os dois filhos do designer Márcio Palermo, de São Paulo, as regras são seguidas à risca. Separado há dez anos, ele diz que não houve discussão sobre a guarda. Juridicamente, Lucas e Amanda ficaram com a mãe, mas Márcio sempre esteve próximo. No começo, eu tinha horário mais flexível e ia às reuniões na escola ou levava as crianças ao médico, conta Márcio. A vivência deu tão certo que há quatro anos Lucas mora com o pai. Hoje, os filhos passam um final de semana com o pai e outro com a mãe, mas se vêem também durante a semana. O fato é que as divergências entre o casal não interferem no papel de pais. Lucas e Amanda têm, por exemplo, horários mais rígidos na casa do pai quanto ao tempo em frente da TV. Foi um processo gradativo, mas eles se acostumaram bem, conta Márcio.

Pouco tempo


Será que é mesmo possível passar as referências de vida visitando os filhos de 15 em 15 dias como determina a lei na maioria das vezes? Para os especialistas, a resposta é não. Quinze dias é tempo demais para uma criança, afirma o psicólogo Evandro Silva, de Santa Catarina, que, além de estudar o assunto, há cinco anos pratica a guarda compartilhada. Seus dois filhos têm quartos nas duas casas e dividem os dias da semana. Assim ele e a ex-mulher desfrutam do cotidiano e do lazer dos filhos.

Especialistas acreditam que a lei provoca mudanças culturais

Cada família encontra saídas para a sua realidade. A guarda compartilhada não tem um modelo pré-definido e o casal deve discutir o que é melhor para sua família. A divisão do tempo e das tarefas dos pais deve se modificar com a faixa etária dos filhos e depende da rotina que vier a ser estabelecida, diz a proposta de projeto de lei que deve ser apresentada ainda em 2005 pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFam). É preciso essa flexibilidade porque as crianças crescem, adquirem novas necessidades e os pais também podem casar e ter até outras famílias, o que altera a rotina de todos, destaca a psicóloga Eliana Nazareth. Flexibilidade é a principal aliada da administradora de empresas Bianca*, de São Paulo. Separada há cinco anos e com uma filha de 6, houve muita conversa para ela acertar a agenda da menina com o ex-cônjuge. Mas, se for necessário, eles abrem exceções. Eu permiti todas as possibilidades porque sou filha de pais separados e sei como o pai faz falta, analisa. E ela admite: Não tenho vergonha de dizer que criar filho sozinha dá muito trabalho sim.


Ônus e bônus


Para quem não está em paz com o ex, a lei de hoje funciona como um grande empecilho. O engenheiro carioca Armando*, de 40 anos, vive todo o imbróglio que a situação pode apresentar. Com uma filha de 7 anos, ele briga na Justiça pelo direito à convivência com a menina. Não quero que ela fique mais comigo ou mais com a mãe, mas preciso mostrar a ela os meus valores e contribuir na sua formação, lamenta. O caso tem ainda outro ponto de discórdia: a pensão alimentícia. Quero ter o ônus e o bônus. Ou seja, continuo arcando com a parte financeira, mas também quero ter o prazer de estar com ela, reclama. Há quem acredite que a guarda compartilhada abre um caminho para diminuir o pagamento da pensão. Pura bobagem, segundo a advogada Sandra Vilela. Pesquisas nos Estados Unidos comprovam que quanto mais o pai convive, mais paga. Se o homem ganha mais, ele vai continuar custeando. Afinal, ela precisa ter as mesmas condições quando estiver com um e com outro, para que não viva realidades muito diferentes, explica.

Problemas financeiros à parte, o próprio advogado Marcial Barreto Casabona admite que a guarda compartilhada é muito mais um assunto de psicologia do que de Direito. Por isso, os especialistas esclarecem que ela não deve ser imposta pela Justiça. Hoje em dia a lei é vista também pela sua função pedagógica. Aos poucos será incorporada pela sociedade brasileira, como é atualmente na Inglaterra e na França, aponta Casabona. É o que pensa também Iáris Ramalho, assessora técnica do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (CFemea), advogada e assistente social. Ela se refere aos movimentos feministas e lembra que uma lei pode, sim, antecipar grandes modificações sociais. A licença-paternidade era ridicularizada no início porque acreditava-se que o pai ia usar os dias livres para beber cachaça no bar da esquina. Hoje o benefício é indiscutível, destaca.

Amor por decreto?


Quando o pai aceita pagar a pensão, mas não tem interesse em participar mais da vida dos filhos? A agente de atendimento Ana Paula Costenplatt, do Rio de Janeiro, sofreu muito com a ausência do pai de seu filho, de quem se separou ainda grávida. Apesar de sua disposição em ajudar nas despesas, ele não demonstrava interesse em participar do crescimento da criança. Eu levava o bebê até ele, com certa insistência. Não queria que meu filho crescesse sem pai, recorda. A estratégia deu certo. Hoje o pai de Marcos César, de 3 anos, não consegue ficar uma semana sem ver o filho. Foi um pouco humilhante, mas ele se tornou um ótimo pai e meu filho vive por aí falando: Meu pai é bonito, é o máximo, diverte-se Ana Paula. Nem todas as tentativas, é bom que se diga, têm final feliz. A relações-públicas Tânia Homsi não alimenta muitas esperanças com o pai dos dois filhos adolescentes. Quando eles eram crianças, a falta do pai era mais evidente. Hoje acho que ele nem contribuiria mais, mas isso é uma decisão deles, esclarece. O filho mais velho, George, já demonstra o desapego. Acho que a raiva não vai passar e hoje estamos muito bem nós três, sozinhos.


Cada casal deve discutir o que será melhor para sua família


A guarda compartilhada é um objetivo nobre, que todo pai e toda mãe devem perseguir. Porque os filhos, esses, sim, o verdadeiro foco de toda e qualquer decisão do casal, só têm a ganhar. Ela sempre funcionará melhor em famílias que tiveram um vínculo forte antes da separação. Pais participativos no casamento continuarão a sê-lo depois do divórcio. E amor não se estabelece por decreto. Não se obriga ninguém a amar, pondera a psicóloga Sylvia Van Enck Meira. Mas vale tentar uma aproximação. E vale também facilitar a vida dessas famílias. A aprovação da lei, que está sendo analisada pela Comissão de Constituição de Justiça da Câmara dos Deputados, abre um novo caminho. O do entendimento