34 das metas do Plano Nacional de Saúde ficarão por cumprir. Peritos apontam "importantes desigualdades" no acesso a especialistas

Das 64 metas incluídas no Plano Nacional de Saúde 2004-2010, mais de metade (34) deverão ficar por cumprir. Ainda assim a avaliação feita pela Organização Mundial da Saúde (OMS) conclui que nos últimos 25 anos Portugal registou "avanços notáveis" que permitiram ao país apanhar o comboio europeu. Em 11 dos indicadores avaliados, o país consegue mesmo apresentar resultados acima da média. Contudo, os cuidados prestados à população apresentam problema estruturais "importantes". Um deles é a desigualdade de acesso.

"Portugal é um dos países com maiores desigualdades no acesso a especialistas", exemplificou Jeremy Veillard, que liderou a equipa da OMS, ontem na apresentação da avaliação. E há também grandes diferenças consoante a região do país em que se vive. O combate a estas desigualdades - geográficas, económicas e de género - deve ser uma das apostas para o próximo Plano, considerou.

Os especialistas, que visitaram Portugal uma dezena de vezes de forma a realizar a avaliação pedida pelo Ministério da Saúde, deixaram também outras recomendações para o documento que servirá de guia às políticas de saúde pública nos próximos anos. A OMS considera que a sustentabilidade financeira do sistema de saúde terá que ser um dos eixos principais, já que este é um problema que se coloca a todos os estados e também a Portugal. O que, na prática, obrigará a cruzar metas de combate às principais doenças com prioridades no investimento. E fazer escolhas. A qualidade dos cuidados prestados por hospitais e centros de saúde e a segurança terá também que ser tida em conta. E ainda a gestão dos recursos humanos.

Jeremy Veillard considerou que o número de médicos existentes no país não é inferior à média da Europa dos 15, mas o problema está na sua distribuição e no facto de não existirem onde e quando os cidadãos precisam deles. O perito sublinhou a carência de médicos de família face às necessidades, apesar da reforma em curso nos cuidados primários. Já no caso dos enfermeiros, os números globais estão mesmo aquém do necessário.

A ideia de centrar o próximo plano na questão do acesso e da igualdade vai ao encontro dos planos da alta comissária da Saúde. "Mais do que doenças, vamos preocupar-nos com o acesso de homens e mulheres aos cuidados de saúde, qualquer que seja a doença que tenham", refere Maria do Céu Machado. A responsável considerou ainda que muitas das metas são influenciadas por políticas externas à saúde e defende que "devia haver estudos de impacto na saúde", tal como acontece com o ambiente. O exemplo recente dado por Maria do Céu Machado é a mudança nas regras da aposentação, que levou a uma corrida dos médicos às reformas antecipadas. A alta comissário diz mesmo que esta situação, só por si, põe em causa a concretização de algumas metas. "Devia criar-se uma situação de excepção para os próximos quatro, cinco anos", o período no qual a carência destes profissionais se vai continuar a sentir.

Entre os indicadores com maior disparidade em relação à média da Europa dos 15 estão a mortalidade por VIH/sida, (6.8 por 100 mil, contra 1,14), a mortalidade por enfarte (9.9 para 6,51) e por cancro do colo do útero (2,6 para 1,5).

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